Como proceder com o divórcio ao ter filhos menores?

O divórcio nessa ocasião deve ser feito buscando o melhor resultado para as partes e principalmente para os filhos. Leia mais e saiba o que fazer nesses casos.

Sobre o divórcio

O divórcio por si só já é um momento delicado na vida de qualquer casal, ainda mais quando se tem filhos menores ou incapazes, pois isso torna o processo ainda mais demorado. Questões como guarda, pensão alimentícia, regularização de visitas precisam ser avaliadas e decididas com calma, visando o bem-estar do menor.

Com quem a criança ou adolescente deve ficar?

A guarda do filho, sem dúvida, é a parte mais dramática de todo o processo, já que, dependendo da decisão, uma das partes pode perder o contato diário com o menor e isso causa um abalo emocional para todos. No Brasil a regra é a guarda compartilhada como sinônimo de que os pais devem permanecer unidos nas principais decisões da vida do filho. Quanto a convivência do filho com os dois genitores, a lei determina que Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai e aqui é que encontramos muitas confusões.

O que seria uma divisão equilibrada desta convivência?

Alguns afirmam que uma divisão equilibrada não pode pressupor que o filho tenha duas casas, uma vez que isso significaria uma guarda alternada. Outros, que é da essência da guarda compartilhada a divisão da convivência. Entendemos que o correto é que o filho tenha uma convivência muito próxima daquela experimentada quando os pais estavam juntos e que uma divisão da convivência não descaracteriza a guarda compartilhada. Mas isso também não significa que precisamos fazer aquela divisão perfeita (50% do tempo com cada genitor), pois cada família é única e precisamos analisar todos os fatores para propor o que é melhor para todos os membros daquela família específica.

Conheça a especialista

Sandra Regina Vilela – OAB/SP – 155.350

Especialista em direito de família, com ênfase em alienação parental, guarda compartilhada, divórcios e demais questões em Direito de Família, com grande enfoque em guarda de filhos e convivência familiar. Participou da elaboração da lei de alienação parental. Convidada para participar de audiência pública no senado federal, quando da discussão da lei no congresso federal. Participa de diversos congressos, estudos e entrevistas com o tema de alienação parental. Atua em casos de família de forma diferenciada, com atuação multidisciplinar, buscando o melhor resultado para a família.

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E como fica a pensão?

Os dois genitores são responsáveis pelo sustento do filho na proporção dos rendimentos de cada um. Assim, quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos, paga menos. Tanto na guarda compartilhada como na guarda unilateral será devido alimentos ao filho, sendo um engano acreditar que na guarda compartilhada não haverá fixação de alimentos. Os alimentos podem ser fixados in natura (por exemplo, pagamento de mensalidade escolar, convênio médico, etc), pode ter um valor fixo ou pode ser fixado um percentual dos rendimentos do genitor, mas sempre observando o binômio necessidade do filho e possibilidade do genitor.

Quais os documentos necessários para um divórcio com filhos?

Geralmente, para fazer um divórcio com filhos você vai precisar reunir os seguintes documentos:

Documentos pessoais do casal;
Certidão de casamento;
Certidão de nascimento dos filhos.

Se no seu caso o divórcio for litigioso ou envolver a partilha de bens, será necessário acrescentar os seguintes documentos à sua lista:

Documentos comprobatórios da propriedade de bens;
Comprovantes de empréstimos, financiamentos e outras dívidas.

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Perguntas frequentes

Tenho uma união estável, como proceder com a separação tendo filhos?

Mesmo a união estável não tendo uma formalização igual ao casamento, quando houver o desejo de se separar, o processo será igual ao de um divórcio quando há casamento. Nesse caso, em vez de divórcio, nós chamamos de dissolução de união estável, más, na prática, os procedimentos serão os mesmos.

Quanto tempo dura um divórcio com filhos?

Um divórcio consensual, com ou sem filhos, feito no Poder judiciário ou no cartório de notas (no cartório somente é possível para casais sem filho), é finalizando em poucos dias.

Já o divórcio litigioso (quando não há um acordo estabelecido entre as partes), o Divórcio pode ser decretado rapidamente de forma liminar, mas o processo vai seguir para questões como guarda de filhos e partilha de bens, o que pode demorar anos para terminar (2 a 3 anos).

Por isso a importância de estar acompanhado de um advogado especializado em Direito de Família, principalmente na questão do divórcio, pois, somente este profissional pode sugerir um acordo que seja benéfico para ambas as partes e ajudar para que o processo corra da forma menos demorada possível.

Posso fazer o divórcio no cartório mesmo tendo filhos menores?

Por norma, ao ter filhos menores, ou quando há litígios, o divórcio deve ser feito de forma judicial (mediado por um juiz).

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