Alienação parental. Você sabe identificar?

É um erro falar que alienação parental é crime. O projeto de lei que originou a lei 12318/2010 trazia a previsão de um tipo penal para a prática de alienação parental, mas este artigo foi vetado pelo presidente da República.

Então, não temos um tipo penal que caracterize a alienação parental como crime, mas alguns atos de alienação parental pode caracterizar um crime (crime de desobediência, crime de denunciação caluniosa).

Não existe uma punição propriamente dita para quem pratica a alienação parental. O que a lei traz são medidas necessárias para fazer cessar aquela prática danosa para o filho, que é vista por muitos como uma punição ao genitor alienador.

Por exemplo, se um juiz concede a guarda para o genitor alienado, ele faz isso não como punição ao genitor alienador, mas como forma de salvaguardar a integridade psíquica do filho. Afinal, a alienação parental é considerada uma severa agressão psicológica contra o filho e o genitor que pratica esta alienação parental não está apto a bem cuidar deste filho. Por isso que este genitor perde a guarda, porque ele não está apto ao exercício desta guarda e não como forma de punição. O interessante aqui é resguardar a integridade psíquica do filho e não punir ninguém.

Ao suspeitar da conduta do genitor ou de seus familiares, ou ao perceber que o filho está sendo afastado de um dos seus genitores, procure um advogado especialista em alienação parental, pois, esse profissional terá experiência para avaliar o melhor caminho a ser trilhado.