Advogado especialista em direito dos autistas – Sandra Vilela, Advocacia com Empatia e Excelência!
Se você busca um advogado especialista em direito dos autistas, o escritório de advocacia da Dra. Sandra Vilela é referência no atendimento às famílias e indivíduos no espectro autista. Com anos de experiência e dedicação, oferecemos suporte jurídico completo, com foco em garantir os direitos fundamentais das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e de suas famílias.
Por que contar com um advogado especialista em direito dos autistas é essencial?
A legislação brasileira tem avançado nos últimos anos para proteger e assegurar os direitos das pessoas com autismo. Normas como a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) garantem o acesso à saúde, educação, inclusão social e diversos outros direitos. No entanto, na prática, muitas famílias enfrentam barreiras para fazer valer esses direitos – seja por falta de informação, negativas de instituições ou burocracias excessivas.
É aqui que entra a atuação de um advogado especialista em direito dos autistas, como a Dra. Sandra Vilela. Nosso objetivo é ser a sua voz e lutar pela proteção dos direitos do seu filho, familiar ou de você mesmo, enquanto pessoa no espectro autista.
Áreas de atuação da Dra. Sandra Vilela. Advogado especialista em autismo:
No escritório da Dra. Sandra Vilela, oferecemos suporte jurídico em diversas áreas, incluindo:
1. Direitos Educacionais
- Garantia de matrícula em escolas públicas ou particulares.
- Direito a mediadores ou tutores para acompanhamento escolar.
- Ações contra discriminação e negativa de inclusão educacional.
2. Planos de Saúde e Tratamentos
- Cobertura obrigatória de terapias, como ABA, fonoaudiologia e psicologia.
- Negativas de tratamentos ou limitações de sessões pelos planos de saúde.
- Demandas relacionadas à saúde pública para acesso a terapias essenciais.
3. Saque do FGTS para Pessoas com Autismo
Sabia que os pais ou responsáveis legais de pessoas com TEA têm direito ao saque do FGTS? Este benefício pode ser utilizado para cobrir gastos com tratamentos, terapias ou qualquer outra necessidade relacionada ao cuidado da pessoa autista. Caso você esteja enfrentando dificuldades em acessar esse direito, a Dra. Sandra Vilela pode ajudar a resolver a questão com rapidez e eficiência.
4. Direito à Redução de Jornada de Trabalho para Servidores Públicos
Se você é servidor público e precisa de mais tempo para cuidar de um familiar no espectro autista, é possível solicitar a redução de jornada de trabalho sem redução de salário. Este direito é garantido para aqueles que possuem dependentes com deficiência, e nossa equipe está pronta para assessorar você nessa demanda. Muitas vezes, o pedido é negado indevidamente pelas instituições, e, nesse caso, uma ação judicial pode ser necessária para garantir esse direito.
5. Inclusão Social e Trabalho
- Direito ao acesso a programas de inclusão no mercado de trabalho.
- Assessoria em casos de discriminação no ambiente de trabalho.
- Benefícios assistenciais como o BPC/LOAS para pessoas no espectro autista.
6. Benefícios Previdenciários e Assistenciais
- Assessoria para obtenção de aposentadorias especiais.
- Direitos a isenções fiscais, como IPI, ICMS e IPVA.
- Garantia de benefícios como o Passe Livre e outros direitos sociais.
7. Defesa contra Discriminação
- Ações judiciais contra práticas discriminatórias em qualquer ambiente.
- Suporte em casos de bullying e preconceito.
Por que escolher o escritório da Dra. Sandra Vilela?
Nossa atuação vai além do jurídico. Somos movidos por empatia, compreensão e uma paixão por transformar vidas. A equipe da Dra. Sandra Vilela é constituída por advogadoespecialista em direito dos autistas, possuem formação contínua e estão sempre atualizados sobre as mudanças legislativas e as melhores práticas no atendimento às pessoas com TEA.
Aqui, você encontrará:
- Atendimento humanizado e adaptado às necessidades de cada cliente.
- Transparência em todas as etapas do processo jurídico.
- Compromisso com resultados efetivos.
Como podemos ajudar você ou sua família?
Se você precisa de orientação jurídica ou está enfrentando desafios para garantir os direitos de uma pessoa no espectro autista, entre em contato conosco. Estamos prontos para oferecer uma análise detalhada do seu caso e buscar as melhores soluções legais para você.
Confie na experiência e dedicação da equipe do escritório Sandra Vilela. Somos advogado especialistaespecialistas em direito dos autistas, e lute pelos seus direitos ou pelos direitos de quem você ama.
Saiba mais sobre advogada especialista em direitos de autistas.