Autismo dá direito à aposentadoria? Entenda seus direitos com a Advogada Sandra Vilela:
Se você tem um filho, parente ou é responsável por uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quer saber se autismo dá direito à aposentadoria, a resposta é: em muitos casos, sim — mas é necessário entender os critérios legais e buscar o apoio jurídico adequado.
A advogada Sandra Vilela, especialista em direito dos autistas, é referência nacional na defesa dos direitos de pessoas com TEA e pode orientar sua família no processo de solicitação de aposentadoria por invalidez, benefício assistencial (BPC/LOAS) ou outros direitos previdenciários.
🧠 Autismo dá direito à aposentadoria? Sim, em situações específicas:
O autismo, por ser reconhecido como uma deficiência, pode dar direito à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), aposentadoria da pessoa com deficiência ou ao benefício assistencial (BPC/LOAS) — a depender do grau de comprometimento funcional e das condições de vida da pessoa com TEA.
As possibilidades incluem:
🔹 Aposentadoria por invalidez: quando a pessoa com TEA não consegue exercer nenhuma atividade profissional, de forma permanente e irreversível.
🔹 Aposentadoria da pessoa com deficiência: voltada a quem trabalha e contribui com o INSS, mas tem limitações decorrentes do autismo.
🔹 Benefício assistencial (BPC/LOAS): pago a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, sem necessidade de contribuição previdenciária.
📌 Quais os requisitos para conseguir aposentadoria em casos de autismo?
Para ter acesso à aposentadoria por autismo, é necessário:
✅ Laudo médico detalhado, com CID e informações sobre o grau de dependência;
✅ Avaliação da incapacidade laborativa (no caso da aposentadoria por invalidez);
✅ Comprovação de tempo de contribuição ao INSS (no caso de aposentadoria por deficiência);
✅ No caso do BPC/LOAS, comprovar renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo — ou até 1/2 salário mínimo por pessoa, judicialmente.
👩⚖️ Como a advogada Sandra Vilela pode ajudar?
Especializada em direito dos autistas, a advogada Sandra Vilela atua com seriedade, empatia e estratégia para garantir que pessoas com TEA tenham acesso aos direitos previstos por lei.
Ela pode te ajudar com:
🔹 Análise jurídica do caso, identificando o melhor caminho: aposentadoria ou benefício assistencial;
🔹 Montagem de processos administrativos e ações judiciais;
🔹 Reversão de pedidos negados pelo INSS;
🔹 Atendimento personalizado, com linguagem clara e acessível.
❌ Teve o pedido de aposentadoria por autismo negado?
Muitas negativas acontecem por falhas na documentação ou má interpretação por parte do INSS. Com apoio jurídico especializado, é possível recorrer e garantir o benefício na Justiça.
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